InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA/RN, EM DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPIO DE VARZEA · MUNICIPIO DE VARZEA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP08168940000104-1-000007/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEACNPJ do órgão08168940000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE VARZEALocalVárzea/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos