DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de próteses dentárias, por meio do Programa Brasil Sorridente, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal e beneficiar a população do Município de Várzea/RN
MUNICIPIO DE VARZEA · MUNICIPIO DE VARZEA
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Compra42Controle PNCP08168940000104-1-000093/2026Processo87ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEACNPJ do órgão08168940000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE VARZEALocalVárzea/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 11:10Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento28/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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