InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializada na área de Psicologia Clínica e Saúde Mental, devidamente habilitada, com qualificação técnica compatível para realização de capacitação técnica voltada aos profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Parnamirim/RN, mediante ações formativas descentralizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), maternidade e demais equipamentos estratégicos da rede intersetorial, em alusão à campanha Maio Laranja, com o tema: • “Proteção que Escuta, Identifica e Intervém: Fortalecendo a Rede no Enfrentamento das Violências Contra Crianças e Adolescentes”
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM · Prefeitura
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Compra2051005Controle PNCP08170862000174-1-000068/2026Processo23908ÓrgãoMUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ do órgão08170862000174Unidade compradoraPrefeituraLocalParnamirim/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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