InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente solicitação objetiva a autorização da autoridade competente, para contratação de artista musical para apresentação no evento “FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA 2026”, no Município de Cerro Corá/RN.
MUNICIPIO DE CERRO-CORA · MUNICIPIO DE CERRO CORÁ
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP08173502000126-1-000098/2026Processo987ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ do órgão08173502000126Unidade compradoraMUNICIPIO DE CERRO CORÁLocalCerro Corá/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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