InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE JORGE LUIZ BRAZ GOMES CPF: 313.970.694-49, (JORGE BRAZ & ADRIANA MORENA) PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA LIVRE NO MERCADO PUBLICO DO MUNICIPIO.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP08184434000109-1-000106/2025Processo112ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública