InexigibilidadeDivulgada no PNCP
solicitação de contratação de show musical de FRANCISCA LUCILEA DA SILVA, CPF: 012.509.074-97, (LEYA & MORENINHO DOS TECLADOS) para apresentação na vaquejada do parque Jose Braz 2025, a partir das 17h, no dia 21 de setembro de 2025, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP08184434000109-1-000175/2025Processo179ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública