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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA JESSICA FERNANDA PIMENTEL DA SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 017.586.524-89, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO “JESSICA FERNANDES”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 21H00, DURANTE O LEILÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, A SER REALIZADO NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP08184434000109-1-000304/2026Processo205ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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