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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES, INSCRITA NO CPF Nº 145.013.744-03, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO “MEL FERNANDES”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA GASTRONÔMICA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 14H30, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, NA COHAB, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, COMO APOIO INTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU/RN A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP08184434000109-1-000309/2026Processo210ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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