DispensaDivulgada no PNCP
O presente documento tem por objeto a aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das instituições de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, visando garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e o suporte às ações pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares.
MUNICIPIO DE GUAMARE · Prefeitura
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Compra45Controle PNCP08184442000147-1-000027/2026Processo3452ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAMARECNPJ do órgão08184442000147Unidade compradoraPrefeituraLocalGuamaré/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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