DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CATETERISMO VESICAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP08218991000195-1-000002/2026ProcessoDI-0002/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMSCNPJ do órgão08218991000195Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNALocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras