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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Artista Rodrigo Leal por meio do Edital nº 01/2026 de Chamamento Público, através do credenciamento de músicos na categoria local, para apresentação no evento II Festival Gastronômico 2026, em Macaíba/RN.

MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP08234148000100-1-000127/2026Processo20015000150ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaíba/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.