InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição da Coleção Primeiros Passos, da Editora Dinâmica, destinada às unidades da rede municipal do Ensino Infantil, para atendimento de crianças na faixa etária de 2 a 5 anos, incluindo material do aluno e guia do professor, com vistas ao desenvolvimento integral das crianças por meio de práticas pedagógicas lúdicas e alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

MUNICIPIO DE TOUROS · MUNICIPIO DE TOUROS

Valor estimadoR$ 1.179.024,00

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Compra39Controle PNCP08234155000102-1-000111/2026Processo12100000525ÓrgãoMUNICIPIO DE TOUROSCNPJ do órgão08234155000102Unidade compradoraMUNICIPIO DE TOUROSLocalTouros/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 17:36

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · KIT LIV. PRIMEIROS PASSOS (2 ANOS) + 2 PARADIDÁTICOS + 01 AGENDA ESCOLAR

R$ 198.099,00

Quantidade: 414 · Unidade: UND · Unitário: R$ 478,50 · Homologado

Fornecedor: ARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO · 51911128000148

Item 2 · KIT DO PROFESSOR PRIMEIROS PASSOS 02 ANOS(MANUAL + KIT ALUNO)

R$ 24.403,50

Quantidade: 51 · Unidade: UND · Unitário: R$ 478,50 · Homologado

Fornecedor: ARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO · 51911128000148

Item 3 · KIT LIV. PRIMEIROS PASSOS VOL.1(3 ANOS) + 2 PARADIDÁTICOS + 01 AGENDA ESCOLAR

R$ 284.707,50

Quantidade: 595 · Unidade: UND · Unitário: R$ 478,50 · Homologado

Fornecedor: ARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO · 51911128000148

Item 4 · KIT DO PROFESSOR PRIMEIROS PASSOS 03 ANOS(MANUAL + KIT ALUNO)

R$ 15.790,50

Quantidade: 33 · Unidade: UND · Unitário: R$ 478,50 · Homologado

Fornecedor: ARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO · 51911128000148

Item 5 · KIT LIV. PRIMEIROS PASSOS VOL.2 (4 ANOS) - PARTE 1 + PARTE 2 + 01 AGENDA ESCOLAR

R$ 308.632,50

Quantidade: 645 · Unidade: UND · Unitário: R$ 478,50 · Homologado

Fornecedor: ARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO · 51911128000148

Item 6 · KIT DO PROFESSOR PRIMEIROS PASSOS 04 ANOS(MANUAL + KIT ALUNO)

R$ 35.887,50

Quantidade: 75 · Unidade: UND · Unitário: R$ 478,50 · Homologado

Fornecedor: ARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO · 51911128000148

Item 7 · KIT LIV. PRIMEIROS PASSOS VOL.3 (5 ANOS) - PARTE 1 + PARTE 2 + 01 AGENDA ESCOLAR

R$ 278.965,50

Quantidade: 583 · Unidade: UND · Unitário: R$ 478,50 · Homologado

Fornecedor: ARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO · 51911128000148

Item 8 · KIT DO PROFESSOR PRIMEIROS PASSOS 05 ANOS(MANUAL + KIT ALUNO)

R$ 32.538,00

Quantidade: 68 · Unidade: UND · Unitário: R$ 478,50 · Homologado

Fornecedor: ARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO · 51911128000148