DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de diagnóstico, avaliação ambiental, análise de viabilidade e elaboração de estudo técnico com proposição de rota alternativa para a realização de passeios turísticos guiados no Município de Touros/RN, visando à compatibilização das atividades turísticas com a preservação ambiental da zona costeira, proteção das áreas de desova de tartarugas marinhas
MUNICIPIO DE TOUROS · MUNICIPIO DE TOUROS
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP08234155000102-1-000128/2026Processo191000000140ÓrgãoMUNICIPIO DE TOUROSCNPJ do órgão08234155000102Unidade compradoraMUNICIPIO DE TOUROSLocalTouros/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 13:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras