Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O presente termo de referência tem como objetivo prover as especificações técnicas e estabelecer as normas gerais e específicas referentes à prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos - Grupo D, conforme RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 222 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - ANVISA - (Orgânico e Comum), doc. id. 27531978, originários das Unidades Hospitalares e de Referência da Rede de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do norte
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90043Controle PNCP08241739000105-1-000749/2024Processo00610014.001839/2ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/08/2024, 07:33Abertura26/08/2024, 08:00Encerramento13/09/2024, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555005900432024