Alimento em pó para tratamento de Leusinose para menores de 01 ano. Produto adequado nutricionalmente para crianças menores de 01 ano. Isenta dos aminoácidos leucina, isoleucina e valina. Apresentação em pó. Podendo ser das marcas MILUPA MSUD 1, MSUD MED A e/ou similares.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Urgência de atendimento de situação que possa [...] comprometer [...] a segurança de pessoas.