DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de limpeza e higienização para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Natal-RN.
MUNICIPIO DE NATAL · Procuradoria Geral do Município de Natal
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP08241747000305-1-000003/2026Processo20260349147ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000305Unidade compradoraProcuradoria Geral do Município de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 12:08Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras