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DispensaDivulgada no PNCP

empresa especializada na prestação de serviços comuns de esgotamento sanitário, sob regime de empreitada por preço unitário (por carrada de 10.000 litros), compreendendo a sucção, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de efluentes oriundos de fossas sépticas, sumidouros, caixas de inspeção, sistemas de esgoto e estruturas similares, mediante utilização de caminhão limpa-fossa equipado com sistema de sucção a vácuo, destinados a atender às demandas das unidades administrativas e socioassistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, localizadas em todas aszonas administrativas do município de Natal/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

Valor estimadoR$ 47.600,00
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Dados da publicação

Compra033Controle PNCP08241747000496-1-000205/2026Processo20260705725ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000496Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 13:59Abertura17/06/2026, 08:00Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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