DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada, fundação de apoio vinculada a Instituição de Ensino Superior, para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração, implantação, gestão administrativa e pedagógica e execução do Programa Anual de Capacitação Profissional e Inclusão Produtiva no município de Natal/RN, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

Valor estimadoR$ 1.710.352,94

Dados da publicação

Compra011Controle PNCP08241747000496-1-000210/2026Processo20260296000ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000496Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração, operação, implantação, gestão administrativa e pedagógica e execução de Programa Anual de Capacitação Profissional e Inclusão Produtiva no município de Natal/RN, com a oferta estimada de 18.000 (dezoito) horas de formação, com o valor máximo de hora aula a R$ 75,00 (setenta e cinco reais), distribuídas nos eixos de ARTESANATO, BELEZA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, GASTRONOMIA, GESTÃO E NEGÓCIOS, IDIOMAS, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, SAÚDE, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TURISMO.

R$ 1.710.352,94

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.710.352,94 · Em andamento