DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, item indispensável para a realização dos Jogos Escolares Municipais do Natal (JEMS).
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal
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Compra20260572830Controle PNCP08241747000577-1-000011/2026Processo20260572830ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000577Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 10:38Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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