DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos Permanentes - luva robótica e equipamento de estimulação transcraniana por corrente contínua.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP08241754000145-1-000051/2025Processo00610561.000090ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2025, 11:54Abertura13/02/2025, 11:54Encerramento20/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compatibilidade com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.