PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL ESQUERDA, COM ENCAIXE EXTERNO DE RESINA ACRÍLICA E FIBRA DE CARBONO, ENCAIXE INTERNO COM LUVA DE SILICONE 05 ANEIS DE VEDAÇÃO REVESTIDO COM TECIDO EXTERNO, VÁLVULA DE EXPULSÃO AUTOMÁTICA EM ROSCA, JOELHO MONOCÊNTRICO HIDRÁULICO ELETROMAGNÉTICO COMPUTADORIZADO, PÉ DE RESPOSTA DINÂMICA EM FIBRA DE CARBONO COM LÂMINAS BIPARTIDAS COM BOMBA DE VÁCUO ACOMPLADO, ACOMPANHA ENCAIXE DE PROVA E LUVA DE SILICONE ADICIONAL.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso