InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições para servidores da Rede Sesap, participarem da CIED 2026 - Congresso de Inovações em Enfermagem Dermatológica, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, no Praiamar Hotel e Conventions em Natal-RN
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra368Controle PNCP08241754000145-1-000188/2026Processo00610002.003250/2026-50ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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