DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de Bloco de Receita de Controle Especial. Papel: 75 gr. (cores branco e verde) Tamanho: 15 x 21 cm Cor: 1ª Via cor Branco e 2ª Via Verde Bloco: 40 Folhas por Bloco Classificação de Medicamentos Prescrito: Constantes na Lista C1 e C5.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90080Controle PNCP08241754000145-1-000199/2025Processo00610561.000023ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 11:18Abertura18/07/2025, 11:18Encerramento25/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Situação preconizada no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.