Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos para atendimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em publicados Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90119Controle PNCP08241754000145-1-000214/2025Processo00610237.000160ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/07/2025, 07:48Abertura29/07/2025, 08:00Encerramento13/08/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergência entre os descritivos do Termo de Referência e do Sistema, prevalecerá os descritivos do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555005901192025