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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para a confecção de placas de licenciamento ambiental para atender às condicionantes das Licenças Prévias das unidades Maternidade de Natal e Policlínica de Natal, emitidas pelo IDEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 3.234,90
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP08241754000145-1-000366/2025Processo00610079.001139/2025-54ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 10:10Abertura06/11/2025, 10:30Encerramento11/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras