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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Constitui o objetivo desta solicitação a aquisição de fórmulas infantis destinadas às crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) a fim de atender por 12 (doze) meses às crianças beneficiadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual/RN, Secretaria Estadual de Saúde Pública/RN, Secretaria Municipal de Saúde Pública de Natal e Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra (HOSPED). Conforme condições, quantidades e

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 2.137.781,76
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90207Controle PNCP08241754000145-1-000401/2025Processo00610209.000228/2ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação31/12/2025, 07:01Abertura31/12/2025, 08:00Encerramento20/01/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555005902072025

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