DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas, ao suporte ventilatório e à reabilitação funcional de pacientes traqueostomizados, visando atender às necessidades do Hospital Regional Tarcísio Maia, localizado em Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos..
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP08241754010450-1-000020/2026Processo00611137.000006/2026-72ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754010450Unidade compradoraERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIALocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 11:19Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.