DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Acessórios para os Equipamentos Omnimed através de DISPENSA DE LICITAÇÃO , com fulcro no artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e Decreto Estadual nº 32.449, de 07 de março de 2023. Para atender as necessidades dos setores do Hospital Dr. José Pedro Bezerra – HJPB.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP08241754011007-1-000013/2025Processo0610419.000009/25ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754011007Unidade compradoraERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 11:00Abertura23/05/2025, 11:00Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Justificativa referente a essa compra estar disponível no TERMO DE REFERÊNCIA, anexo nos autos.