DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de obras doutrinárias, manuais ou coletâneas consideradas relevantes para composição inicial da biblioteca da PLCC da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN).
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP08286940000109-1-000020/2025Processo01110089.000758/2025-15ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão08286940000109Unidade compradoraERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 11:42Abertura27/10/2025, 08:00Encerramento30/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras