InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CARTILHAS COM DOBRAS COM O TEMA “ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL: BONS ALIMENTOS, BOA SAÚDE”, PARA ATENDER O PROJETO “O SABOR DA SAÚDE” E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA CONDUZIDO PELA NUTRICIONISTA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO LOPES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO LOPES
Dados da publicação
CompraIL 59Controle PNCP08289417000128-1-000006/2026Processo118/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO LOPESCNPJ do órgão08289417000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO LOPESLocalPaulo Lopes/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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