DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento dos protetores/abafadores de ouvido para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade sonora do município de Pureza/RN.
MUNICIPIO DE PUREZA · MUNICIPIO DE PUREZA
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Compra15Controle PNCP08290223000142-1-000088/2026Processo718ÓrgãoMUNICIPIO DE PUREZACNPJ do órgão08290223000142Unidade compradoraMUNICIPIO DE PUREZALocalPureza/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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