DispensaDivulgada no PNCP
Contratação emergencial de serviço oftalmológico especializado para realização de implante de anel intraestromal corneano assimétrico, com fornecimento integral dos materiais, honorários médicos, estrutura hospitalar/ambulatorial, anestesia indicada pela equipe assistente, acompanhamento pós-operatório e demais itens indispensáveis ao tratamento.
MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO · Municipio de Pedro Avelino
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP08294654000187-1-000044/2026Processo445ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ do órgão08294654000187Unidade compradoraMunicipio de Pedro AvelinoLocalPedro Avelino/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 18:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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