InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTA PLÁSTICOPARA FORNECIMENTO DE OBRA ARTÍSTICA ORIGINAL EM ÓLEO SOBRE TELA, COM TEMÁTICA ALUSIVA AO "SÃO JOÃO DE ASSU", MEDIANTE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II....
MUNICIPIO DE ASSU · Prefeitura Municipal de Assú
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CompraINEX 063Controle PNCP08294662000123-1-000067/2026ProcessoINEX 063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSUCNPJ do órgão08294662000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AssúLocalAssú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
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