InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de coordenação de cinco cursos, sendo dois de filet e dois de bilro e um de macramê do Projeto Renda-se.
FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO · FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO
Dados da publicação
Compra33203-002Controle PNCP08299661000171-1-000003/2026Processo33.203.000004.2026ÓrgãoFUNDACAO CASA DE JOSE AMERICOCNPJ do órgão08299661000171Unidade compradoraFUNDACAO CASA DE JOSE AMERICOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 21:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Serviço de coordenação de cinco cursos, sendo dois de filet e dois de bilro e um de macramê do Projeto Renda-se.