InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA SILVANIA E BERG, PARA SE APRESENTAR NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NA QUINTA EDIÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE JANDAÍRA/RN – AGROPEC. PCRA: 1446/2026.
MUNICIPIO DE JANDAIRA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP08309239000150-1-000087/2026Processo80ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDAIRACNPJ do órgão08309239000150Unidade compradoraPrefeituraLocalJandaíra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública