DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos e Material para os Agentes de Endemias do município de João Câmara/RN.
MUNICIPIO DE JOAO CAMARA · MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP08309536000103-1-000044/2026Processo22060001ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ do órgão08309536000103Unidade compradoraMUNICIPIO DE JOÃO CÂMARALocalJoão Câmara/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras