InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas, no âmbito da Administração Pública direta do Estado do Rio Grande do Norte.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP08313496000165-1-000045/2025Processo03610020.001081/2025-21ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SINCNPJ do órgão08313496000165Unidade compradoraERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A presente contratação se deu através de Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº 90010/2025, Ata de Registro de Preço nº 90025/25, sendo a Secretaria de Infraestrutura responsável pela contratação no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte.