DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra21205-008Controle PNCP08331175000193-1-000002/2026Processo21.205.000082.2026ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEPCNPJ do órgão08331175000193Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 21:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de serviços de buffet