InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Artístico com "Ninajara Fernandes" na programação alusiva ao dia das mães neste município
MUNICIPIO DE UMARIZAL · SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
Dados da publicação
Compra012/2026Controle PNCP08348963000192-1-000036/2026Processo035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ do órgão08348963000192Unidade compradoraSEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalUmarizal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública