InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Artístico Musical com André Luvi e Banda, para apresentação musical nas festividades Carnavalesca, em praça pública neste município no dia 15 de fevereiro de 2026
MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra005/2026Controle PNCP08348997000187-1-000012/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ do órgão08348997000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalAlmino Afonso/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública