InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Musical com a artista “Elayne Tyne” na tradicional Cavalgada de Santo Antônio em Marcelino Vieira-RN, no dia 07 de junho de 2026, com duração de 1h30min
MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
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Compra12Controle PNCP08357618000115-1-000032/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ do órgão08357618000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRALocalMarcelino Vieira/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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