InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação do artista “Zé Filho Sanfoneiro” no Tradicional São João da Vila, no dia 21 de junho de 2026 com duração de 01h50min, na Praça da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP08358053000190-1-000069/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública