[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 1 Kit Brincar e Incluir, destinados a Secretaria de Saúde de Santa Cruz/RN, para atender às demandas de promoção do desenvolvimento infantil integral no âmbito dos serviços de saúde do município.

Item 1 · 0049060 - Kit Brincar e Incluir, composto por 10 (dez) manuais didaticos, confeccionados em tecido tactel bora 100% poliester, com sublimacao colorida de alta definicao, utilizando tinta atoxica a base dagua, e acabamento em bagum, com costuras reforcadas em fio de algodao. Cada manual devera possuir oito (8) paginas acolchoadas, medindo vinte e oito centimetros (28 cm) de comprimento por vinte e oito centimetros (28 cm) de largura, com preenchimento em espuma de densidade 22, bem como costuras reforcadas em fio de algodao. Os manuais deverao apresentar estrutura interna padronizada, de acordo com seu respectivo item, contendo capa de identificacao com o nome do manual e da autora, e demais paginas contendo: apresentacao pedagogica, conexao com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atividade interativa, sugestoes de uso em sala de aula, quadro de desenvolvimento de habilidades, inclusao e acessibilidade, e contracapa com informacoes editoriais. Cada manual devera possuir ISBN individual valido, conforme os criterios de registro definidos pela Camara Brasileira do Livro (CBL), em conformidade com a Lei n 10.753/2003 (Politica Nacional do Livro). Os manuais deverao possuir Certificacao Compulsoria valida, emitida por Organismo de Certificacao de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, em conformidade com a Portaria INMETRO n 302/2021, devendo ser acompanhados dos respectivos itens: Arremesso das Direcoes, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliester, com sublimacao colorida de alta definicao, utilizando tinta atoxica a base dagua, com fundo em revestimento sintetico a base de policloreto de vinila (PVC), aplicado sobre substrato textil, caracterizado como material tipo courvin, com propriedades antiderrapantes, apresentando impermeabilidade, resistencia a abrasao, estabilidade dimensional, facilidade de higienizacao e adequada resistencia mecanica. A estrutura devera conter acolchoamento com espuma de espessura de um centimetro (1 cm) de densidade 22 e di