InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação de Show Musical da banda “Vandinha Forrozeira” nos dias 28 de janeiro de 2026 às 22hs no Centro, e 07 de fevereiro de 2026 - às 22hs no Ribeiro, para as prévias do Carnaval 2026 no município de São José de Mipibu – RN
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · Prefeitura
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP08365850000103-1-000009/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ do órgão08365850000103Unidade compradoraPrefeituraLocalSão José de Mipibu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública