DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de decoração do local onde será o evento de entrega de títulos do ano de 2026 da Câmara Municipal de Caicó/RN.
CAICO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Caicó
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Compra035Controle PNCP08385940000158-1-000040/2026Processo035/2026ÓrgãoCAICO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08385940000158Unidade compradoraCâmara Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 11:02Abertura16/07/2026, 00:00Encerramento16/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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