Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultas oftalmológicas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Anitápolis/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Item 1 · Consultas oftalmologicasâ?¢ A contratacao tem por finalidade a prestacao de servicos medicos especializados em oftalmologia para atendimento dos usuarios encaminhados pela Secretaria Municipal de Saude de Anitapolis/SC.â?¢ Os atendimentos deverao ser realizados presencialmente nas dependencias da Unidade Basica de Saude do Municipio de Anitapolis/SC, em datas e horarios previamente definidos pela Secretaria Municipal de Saude e comunicados a Contratada.â?¢ A Contratada devera disponibilizar profissional medico devidamente habilitado e registrado junto ao Conselho Regional de Medicina - CRM, com especializacao ou titulo reconhecido na area de Oftalmologia.â?¢ A Contratada sera integralmente responsavel pelo fornecimento, transporte, instalacao, operacao e retirada de todos os equipamentos, instrumentos, materiais e insumos necessarios a realizacao das consultas oftalmologicas, sem qualquer onus adicional ao Municipio.â?¢ Os equipamentos disponibilizados deverao estar em perfeitas condicoes de uso, devidamente calibrados, regularizados e aptos a realizacao dos exames clinicos necessarios ao atendimento oftalmologico.â?¢ Para execucao dos servicos, a Contratada devera disponibilizar, no minimo, os seguintes equipamentos:a) Refrator ou equipamento equivalente para avaliacao refracional;b) Auto refrator computadorizado;c) Tabela optometrica ou equipamento equivalente para avaliacao da acuidade visual;d) Oftalmoscopio;e) Equipamentos para afericao da pressao intraocular (tonometria);f) Demais equipamentos e instrumentos necessarios para a adequada avaliacao oftalmologica do paciente.â?¢ Cada consulta devera contemplar, no minimo:a) Anamnese e avaliacao clinica do paciente;b) Verificacao da acuidade visual;c) Avaliacao refracional;d) Exame do segmento anterior e posterior dos olhos, quando clinicamente indicado;e) Afericao da pressao intraocular, quando necessaria;f) Formulacao de diagnostico;g) Emissao de receituario medico, quando indicado;h) Emissao de laudos, atestados ou encaminhamentos para exames complementares