DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA · MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP08449571000110-1-000018/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ do órgão08449571000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZALocalSenador Elói de Souza/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado