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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando à prestação complementar de serviços de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO

Valor estimadoR$ 10.846.176,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP08470342000187-1-000004/2026Processo001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHOCNPJ do órgão08470342000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHOLocalAltinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VI · Dispensa de Licitação: para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando à prestação complementar de serviços de saúde pública de baixa, média e alta complexidade.

R$ 10.846.176,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10.846.176,00 · Homologado

Fornecedor: CONIAPE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS · 15091751000138

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