DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando à prestação complementar de serviços de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO

Valor estimadoR$ 10.846.176,00

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Compra001Controle PNCP08470342000187-1-000004/2026Processo001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHOCNPJ do órgão08470342000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHOLocalAltinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:47

Lei 14.133/2021, Art. 75, VI · Dispensa de Licitação: para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios

Item 1 · contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando à prestação complementar de serviços de saúde pública de baixa, média e alta complexidade.

R$ 10.846.176,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10.846.176,00 · Homologado

Fornecedor: CONIAPE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS · 15091751000138

Constitui objeto da presente contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando à prestação complementar de serviços de saúde.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando à prestação complementar de serviços de saúde pública de baixa, média e alta complexidade.