InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENGENHARIA CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 12/2026.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP08539710000104-1-000067/2026Processo15600013ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPGJLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 21:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento