DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA NOVA BASE DO SAMU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAROPABA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraPRD 2Controle PNCP08543762000146-1-000005/2026Processo8/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAROPABACNPJ do órgão08543762000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGaropaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras